Processo minerário

884.086/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 644/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.15/2025 - R$ 35.431,98

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2. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5105/2022

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3. 23/05/2022 Seção 1

   ATOS DE 20 DE MAIO DE 2022

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4. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°48121/2021/GEPM/ANM

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°11459/2021

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