Processo minerário

884.041/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2014 e 04/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 05/01/2015 Seção 1

   Despacho mensal fixando as quotas de custeio mensais a serem recolhidas pelas concessionárias de transmissão à conta PROINFA." — página do DOU de 05/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.605, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 09/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 29/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.967, DE 28 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 29/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 16/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/05/2022 Seção 1

   Retificação do Contrato de Cessão de Permissão de Lavra Garimpeira, de 10 de novembro de — página do DOU de 23/05/2022

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 20/07/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de julho de 2022. — página do DOU de 20/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 04/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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