Processo minerário

884.041/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°9017/2023

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2. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:RODRIGO MARTINS DE MELLO- CNPJ 881.345.559-34- PLG n°160/2019

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4. 23/05/2022 Seção 1

   ATOS DE 20 DE MAIO DE 2022

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°654/2022

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6. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 209

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7. 29/04/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 103

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8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 71

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9. 05/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 140

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10. 01/12/2014 Seção 1

    ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

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11. 30/07/2014 Seção 1

    Página 77 do DOU de 30/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 30/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 77

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