Processo minerário

884.068/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 148/2015 - Vencimento em 14/09/2024

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3. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°148/2015 de 21/05/2014 - Ve n c i m e n t o em 21/05/2018

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4. 05/01/2015 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°147/2014

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5. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 62

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