Processo minerário

884.048/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2616)

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2. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Indefere pedido de reconsideração (367)

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG

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