Processo minerário

884.061/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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2. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2/18

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3. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°239/2016 e 240/2016

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4. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 - RR · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8028/2016

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5. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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