Processo minerário

886.496/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 138

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3. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°575/2016

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1983)

     AI N°3;4;5/2016

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4. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/10/2014 Seção 1

   Página 683 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 100

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10. 20/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 128

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