Processo minerário

886.029/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 15/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 24/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2010 — Seção 1

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3. 03/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 03/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/05/2013 Seção 1

   Alvará n°19.430/2011 — página do DOU de 10/05/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 27/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 05/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/06/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.786, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 18/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 13/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 191/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 15/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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