Processo minerário

886.312/2001

14 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 17/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.462, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 19/12/2017

   • Alvará de Pesquisa

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4. 09/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 31/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4163/2015 — página do DOU de 17/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 18/12/2018 Seção 1

   Despacho de 27 de agosto de 2018, o Parecer nº 00034/2018/PFE/SR14/PFE-INCRA- — página do DOU de 18/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 21/08/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 371, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 21/08/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 15/12/2022 Seção 1

    Requerimento de Concessão de Lavra, de 27 de setembro de 2022, cujo Termo de — página do DOU de 15/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 03/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 28/05/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/05/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 17/01/2025 Seção 1

    DESPACHO DECISÓRIO Nº 2/DIMAN/GABIN/ICMBIO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 17/01/2025

    • Concessão de Lavra

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