Processo minerário

886.312/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Despacho publicado (508)

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2. 17/01/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18951/2024/DIOUT-RO/ANM

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4. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37841/2023

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5. 15/12/2022 Seção 1

   ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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6. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 126

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8. 18/12/2018 Seção 1

   ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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9. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63

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10. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 71

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11. 31/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 62

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12. 09/03/2018 Seção 1

    DESPACHA DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/12/2017 Seção 1

    Página 7 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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15. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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