Processo minerário
886.041/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2012 e 30/03/2020. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 64
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DESPACHO Relação Nº 1/2019
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Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°296/2017
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 297/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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