Processo minerário

886.046/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 628/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.129/2025 - R$ 3.141,20

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5399/2021

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 339/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.28/2024 - R$ 5.351,38

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4. 07/07/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 91

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7. 02/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 41

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