Processo minerário

886.046/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2021 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1

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2. 13/06/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.841, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023

   • Alvará de Pesquisa

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3. 07/07/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/07/2023

   • Alvará de Pesquisa

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024

   • Concessão de Lavra

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5. 24/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025

   • Alvará de Pesquisa

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