Processo minerário

886.054/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/09/2017 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 18/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 10/06/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/06/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/12/2024 Seção 1

   Alvará n°1251/2024 — página do DOU de 06/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 06/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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