Processo minerário

886.060/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- Cessionário:PORTO AREIA FINAE SERVICOS DE EXREAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 33.072.252/0001-85- Registro de Licença N° 84/2024- Vencimento da Licença: 29/03/2028

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 709/2026

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 228/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44543/2025

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 84/2024 - Vencimento 29/03/2028

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   • Registro de Licença
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5. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°44187/2023/DIOUT-RO/ANM

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