Processo minerário

886.068/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16452/2015 - Cessionario:886194/2021-CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.796.864/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16452/2015 - Cessionario:886193/2021-CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.796.864/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16.452/2015 - Cessionario:886192/2021-CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.796.864/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°19.452/2015 - Cessionario:886191/2021-CESAR CASSOL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.796.864/0001-00

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3. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 791

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4. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará n°16.452/2015

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5. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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