Processo minerário

886.073/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 214/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - Guia n° 158/2026 - Substância(s): CASSITERITA - Volume(s): 300 TONELADAS/ANO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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   • Guia de Utilização
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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29872/2026

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3. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29035/2026

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4. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA- Área de 1.132,49ha para 1.075,10ha-Cassiterita-Campo Novo/RO

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 289623170001-28- Alvará n°Alvará de Pesquisa N º 6067/2008

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6. 19/12/2011 Seção 1

   Página 717 do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 102

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8. 23/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 73

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