Processo minerário

886.076/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1716/2026

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2. 03/12/2025 Seção 1

   Página 104 do DOU de 03/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48419/2025

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 14/12/2021

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5. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:026/2013 - Vencimento em 11/01/2019

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6. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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