Processo minerário

886.091/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.854/2020 - Cessionario:886048/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.854/2020 - Cessionario:886049/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.854/2020 - Cessionario:886050/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.854/2020 - Cessionario:886051/2022-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 107/22 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2274/22

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3. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CESAR CASSOL- CPF ou CNPJ 107.345.972-15- Alvará n°3854/2020

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4. 14/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSE APARECIDO DA SILVA- CPF ou CNPJ 879.434.258 - 04- Alvará n°3854/2020

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5. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 86

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 75

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