Processo minerário

886.091/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 240/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 38273/2025

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10285/2023

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