Processo minerário
886.149/2020
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/04/2021 e 04/08/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 216/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
-
- Seção 1
Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1538/2024
-
- Seção 1
Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1538/2024
-
- Seção 1
Relação nº 562/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 236
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 886.149/2020
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.