Processo minerário

886.104/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2015 e 24/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2015 Seção 1

   INSTITUTO OCEANOGRÁFICO — página do DOU de 09/03/2015

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2. 02/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 02/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 15/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 16/07/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/07/2018

   • Alvará de Pesquisa

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7. 17/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 17/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°4163/2015 — página do DOU de 17/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 18/09/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018

   • Concessão de Lavra

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10. 24/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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