Processo minerário

886.273/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/07/2018 Seção 1

   Página 70 do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.346/2017 - R$ 202,65

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.347/2017 - R$ 3.420,98

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/03/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)