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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.104/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/04/2022 e 05/06/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia e Gerência da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°21529/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 164/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

      DOU de 19/05/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 157/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°2862/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°2862/2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Mineração Brasil Norte Extração de Metais Preciosos Ltda- CPF ou CNPJ 44.672.352/0001-69- Alvará n°2862/2022

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63

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