Processo minerário

886.326/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 73

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2. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 290/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4665/2022

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