Processo minerário

886.125/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2020 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2020, de 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - Processo — página do DOU de 05/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 26/05/2026 — Seção 1

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