Processo minerário

886.126/2000

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2010 e 26/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 07/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/07/2010 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 20/07/2010

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5. 19/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 29/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 12/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2022, de 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 12/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/07/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 26/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 26/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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