Processo minerário

886.126/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27267/2026

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29171,29173,29178,29181,29183,29185/2024

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3. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°44298,44301/2022/DIFIS-RO/ANM

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4. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 17/08/2021 Seção 1

   ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021

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7. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 55

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8. 19/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/07/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2010

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10. 07/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 10/03/2010 Seção 1

    Página 83 do DOU de 10/03/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/03/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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13. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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