DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 28/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.538/2007-FORMATE IND. COM. E TRANSP. IMP. E

EXP. LTDA.-OF. N°Of. nº 026/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.058/2007-CONSTRUTORA CASTILHO S A

886.416/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A

886.419/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A

886.420/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A

886.422/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

886.116/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LT D A

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

880.057/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Of. nº 0022/2010 - 19º DS-DNPMRO/AC

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

886.258/2006-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.248/2003-GILMAR CEZAR TOLOTTI- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA- CPF ou CNPJ 10.592.739/0001-93- Alvará n°4.051/2007

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.126/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de 2.500 para 1.154,69-Cobre Industrial

886.245/2003-FORTE INDÚSTRIA CERÂMICA LTDAÁrea de 50,00 para 17,32-Argila (Cerâmica Vermelha)

886.235/2005-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Área de 49,75 para 35,72-Areia

886.288/2005-CERÂMICA BRASTELHAS LTDA- Área de 50,00 para 38,35-Argila (Cerâmica Vermelha)

886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.- Área de 35,35 para 31,61-Argila (Cerâmica Vermelha)

886.273/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 351,66 para 83,99-Argila Industrial

886.019/1995-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de 10.000 para 6.660-Cobre Industrial

886.190/2006-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI- Área de 18,71 para 10,9-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.015/2004-TRANQÜILO FIDELE GARBIN- Alvará n°2.505/2004 - Cessionário: MINCOMEX - MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.364.178/0001-60

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

813.034/1973-EMPRESA DE AGUAS KAIARY LTDAOF. N°Of. nº 374/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.095/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA -MEOF. N°Ofício/Outorga nº 045/2010

886.070/2009-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 046/2010

886.182/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 047/2010

886.069/2009-JCA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício/Outorga nº 046/2010

886.222/2009-EMERSSON M. DE SOUZA ME-OF. N°Ofício/Outorga nº 048/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.605/2008-JONAS DA SILVA MELO ME

886.607/2008-N. ALENCAR COSTA ME

RELAÇÃO Nº 36/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886302/08

Gshl Brasil Mineração LTDA. - 886329/04

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA