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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.130/2005

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2012 e 17/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e Gerência da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 192/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 004/2005 - Vencimento em 14/06/2046

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  2. Seção 1

    Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°26980/2025

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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