Processo minerário

886.132/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/09/2012 e 27/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DA DIRETORA — página do DOU de 18/09/2012

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2. 15/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 22/04/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2013 — página do DOU de 22/04/2013

   • Alvará de Pesquisa

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4. 27/05/2013 Seção 1

   Decisão Nº 22/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ — página do DOU de 27/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 05/01/2017 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 05/01/2017

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7. 17/03/2017 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE — página do DOU de 17/03/2017

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8. 31/10/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2017

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9. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 27/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 27/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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