Processo minerário

886.339/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/09/2011 e 24/05/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/09/2011

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2. 15/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 22/04/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 15, DE 19 DE ABRIL DE 2013 — página do DOU de 22/04/2013

   • Alvará de Pesquisa

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4. 11/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 27/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 05/01/2017 Seção 3

   Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 05/01/2017

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8. 17/03/2017 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE — página do DOU de 17/03/2017

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9. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 24/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 24/05/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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