Processo minerário

886.138/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°002/2018 - Prazo: 9 ano(s)

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3. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°089/2017

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4. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1251/2016

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