Processo minerário

880.185/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 304/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Despacho publicado (508)

   • Despacho publicado (508)

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2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragem Rio Branco - OF. N°19558/2024/COPGBM-N/ANM

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 151

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :02.587.633/0001-73 - Processo de cobrança: 986223/15 Valor: R$.165.794,32

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5. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/02/2013 Seção 1

   Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 123

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