Processo minerário

886.342/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/01/2010 e 19/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 14/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 20/08/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 20/08/2010

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4. 24/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2011 — Seção 1

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5. 27/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/04/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2012 — Seção 1

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7. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 21/12/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/12/2016

   • Registro de Licença

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10. 20/05/2025 Seção 1

    810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-OF. N°18104/2025 — página do DOU de 20/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 19/01/2026 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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