Processo minerário

886.159/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 377/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2024 - R$ 2.449,30

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2. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7201/2022

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3. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7201/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986259/2022-16

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4. 01/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 133

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5. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 7/2019

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 150

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7. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 70

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8. 16/07/2018 Seção 1

   Página 70 do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 43

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10. 23/07/2015 Seção 1

    Página 101 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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