Processo minerário

886.346/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7244/2022

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2. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°7244/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986275/2022-09

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3. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 43

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4. 02/03/2016 Seção 1

   Página 77 do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 - RO - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2239/2016

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