Processo minerário
886.294/2008
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2010 e 12/11/2015. Estado: Rondônia. Órgãos: 19º DISTRITO, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 64/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.51/2015 - R$ 1.077,28
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.52/2015 - R$ 6.603,01
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- Seção 1
Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.74/2014 - R$ 2.488,78
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- Seção 1
Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 11 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 4 DE MAIO DE 2012
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DESPACHOS DO CHEFE
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