Processo minerário

886.254/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°193/2016

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3. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 78

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4. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°132/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°132/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°39/2015

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5. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 53/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2015 R$ 15.938,38

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6. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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