Processo minerário

886.322/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 313/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°62099/2026

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18642/2025

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3. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 1/2019

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:S.BOECHAT DOS REIS TUSTHLER - ME- CPF ou CNPJ 23.054.238/0001-03- Alvará n°13.136/2011

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7. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 64

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8. 08/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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