Processo minerário

886.236/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PAIS & FILHOS LTDA ME- CNPJ 04.318.041/0001-81- Registro de Licença N° 18/19- Vencimento da Licença: 07/06/31

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2. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

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3. 22/08/2017 Seção 1

   Relação nº 64/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°491/2017

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°105/2017

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