Processo minerário

886.275/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 67- Retifico a aprovação do Relatório final de pesquisa, retirando as substâncias Chumbo e Cobalto, sendo assim, passa-se a constar apenas as substâncias: Ouro, Prata, Cobre e Zinco.

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3. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34830/2026

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4. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 172/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18503/2026

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9998/2025

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6. 23/06/2023 Seção 1

   Página 96 do DOU de 23/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 20/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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9. 19/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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10. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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11. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 09/09/2013 Seção 1

    ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

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15. 12/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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