Processo minerário

886.005/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5946/2018

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2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 393/21

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 393/21

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5. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 60

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 75

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7. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 791

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8. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 132

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