Processo minerário

886.300/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 155/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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4. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86

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5. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 52

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10. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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