Processo minerário

886.167/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2012 e 26/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/11/2012

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2. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/10/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2017

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6. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2024, de 19 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 18/07/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.965, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 18/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 26/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 190, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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