Processo minerário

886.311/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 47

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2. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.30/2017 - R$ 35.535,11

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.31/2017 - R$ 3.958,25

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3. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 106

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7. 10/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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