Processo minerário
886.494/2004
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2015 e 24/04/2017. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
- Seção 1
Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.28/2017 - R$ 35.535,15
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.29/2017 - R$ 3.958,25
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- Seção 1
Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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