Processo minerário
886.315/2015
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/08/2016 e 02/04/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA ESTADO DE RONDÔNIA, Superintendência em Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°14641/2026
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 113
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA ESTADO DE RONDÔNIA
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°15/2016 de 14/08/2016-Vencimento em 04/09/2035
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