Processo minerário

886.067/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias (3072/)

     OF. N°41467/2026Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias (3072/)

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 14/2008 - Vencimento em 28/02/2043

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3276/2025

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4. 23/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA ESTADO DE RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°629/2016

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5. 19/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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