Processo minerário

886.323/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 717/2025 - Vencimento: 08/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO BRANCO/AC

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   • Registro de Licença
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3. 27/06/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 23786/2025

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