Processo minerário

886.337/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 92

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2. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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3. 27/11/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 275/17

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5. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 70

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6. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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