Processo minerário
886.607/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2012 e 20/02/2018. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em Rondônia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35
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Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1
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Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°266/2017
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 265/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 55
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