Processo minerário

886.376/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 82

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2. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 79

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3. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 133

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°242/2017

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°342/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°342/2014

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°342/2014

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6. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 78

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7. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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8. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 20/2011

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