Processo minerário

886.080/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°57012/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)

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2. 09/09/2026 Seção 1

   ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

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3. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 225/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34030/2026/DIVFFO/ANM

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4. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 200/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30803/2026/DIVFFO/ANM

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5. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 137

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6. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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7. 16/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 19/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 65

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11. 01/04/2022 Seção 1

    Página 320 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 18/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 53

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13. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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14. 18/12/2018 Seção 1

    ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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15. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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