Processo minerário

886.080/2017

13 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 09/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/12/2018 Seção 1

   Despacho de 27 de agosto de 2018, o Parecer nº 00034/2018/PFE/SR14/PFE-INCRA- — página do DOU de 18/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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3. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

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4. 18/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/04/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 01/04/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 19/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/09/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 16/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 16/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 16/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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12. 06/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/07/2026 — Seção 1

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13. 09/09/2026 Seção 1

    ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
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